A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA para com os clientes (“Clientes”) dos seus serviços e produtos e utilizadores do seu “Site” institucional (www.ruimadeira.pt).
A Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA, aconselha a leitura desta Política de Privacidade e das respetivas atualizações. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também atualizada.
No âmbito da sua actividade, a Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA. é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, podendo recorrer a entidades subcontratadas para a prossecução das finalidades referenciadas neste documento.
Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do número de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.
A Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA. procede à recolha e tratamento dos seguintes dados pessoais:
Quando e como recolhemos os seus dados pessoais?
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento ou quando adquire serviços ou produtos da Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA que pode assumir várias formas:
Oralmente ou via chamada telefónica;
A sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes, como sejam as agências de viagens ou as plataformas de reservas online, cuja responsabilidade por assegurar a proteção de dados e segurança da informação se aplica igualmente.
A Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA procede ao tratamento dos seus dados para finalidades específicas e de acordo com base na base legal em vigor. A Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA utiliza os seus dados com base nos seguintes fundamentos e de acordo com as seguintes finalidades:
Com o fundamento da Execução de contrato e diligências pré-contratuais, recolhemos e tratamos para efeitos de:
Com o fundamento do seu Consentimento (no caso de não ser nosso cliente), tratamos os seus dados para efeitos de:
Com o fundamento de Cumprimento de obrigação legal, tratamos os seus dados para efeitos de:
Porque é nosso cliente, e com o fundamento do nosso Interesse legítimo para efeitos de prestação de um melhor serviço, tratamos os seus dados para efeitos de:
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente em base de dados específicas, constituídas e mantidas pela Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA ou pelas entidades por si contratadas, no cumprimento estrito da legislação em vigor.
No caso de insuficiência ou incorrecção dos dados recolhidos no website, a Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA poderá impedir a prestação de serviços, transacção ou informações por si solicitadas. Igualmente, quando exista uma obrigação legal ou contratual a cumprir, a não prestação de dados pessoais pode motivar o incumprimento da obrigação em causa.
Os seus dados pessoais são tratados pela Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente por 10 anos para os dados informativos a comunicar à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais ou os dados relativos a escrituração mercantil, bem como por 7 anos com a finalidade de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
A Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo. No que respeita à videovigilância das suas instalações, a Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA apenas manterá as gravações de imagens e respetivos dados pessoais pelo prazo máximo de 30 dias.
Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA, com respeito pelo princípio da confidencialidade e das finalidades que presidiu à recolha dos mesmos, nomeadamente:
Neste caso, a Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do Cliente.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA ou dos subcontratantes - no caso de o titular ter consentido ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, a Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA garante o direito de acesso, rectificação, apagamento, portabilidade, oposição à recolha e tratamento dos seus dados pessoais, bem como lhe garante o direito de retirar o seu consentimento ao tratamento dos seus dados.
O detentor de dados pessoais detém ainda o direito apresentar reclamação à empresa bem como à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
O exercício destes direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. De forma a exercer os seus direitos, deve utilizar o seguinte endereço: sales@ruimadeira.pt.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.
A Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA. tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
Em determinados tipos de tratamento, os dados pessoais recolhidos pela Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA poderão ser disponibilizados a terceiros, podendo envolver a sua transferência para fora do Espaço Económico Europeu. Em tal caso, Rui Roboredo Madeira, Vinhos, SA compromete-se a assegurar que a transferência observa as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita a proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.